RESOLVE: Art.1º - Nomear a Sra. ANTÔNIA RANIELA PEREIRA BATISTA, para ocupar a função de Responsável pela supervisão do funcionamento do fluxo de atendimento protetivo municipal a criança e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, no âmbito do município de Quiterianópolis.
Art.1º - Nomear o Sr. PEDRO ÍTALO ALVES AMORIM, para ocupar o cargo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
Art.1º - Nomear o Sr. PEDRO ÍTALO ALVES AMORIM, para ocupar o cargo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
Art.1º - Exonerar o Sr. WALYSON ALVES DO NASCIMENTO, da função de TÉCNICO AGRÍCOLA DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
RESOLVE: Art.1º - Exonerar o Sr. CARLOS EDUARDO MOREIRA DE OLIVEIRA, do cargo de FISCAL DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
RESOLVE: Art.1º - Designar o Sr. JEOVÁ LOPES DE ARAÚJO, para ocupar o cargo de Secretário de Administração, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ACS EFETIVOS E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS ACE EFETIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Delega poderes a Sra.ANTÔNIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES, portadora do CPF sob o n° 348.973.548-03, como ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO DE TURISMO, do município de Quiterianópolis.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS/CE.
CONCEDE REAJUSTE AO VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO MENSAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ACS EFETIVOS E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS ACE EFETIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATUALIZA TABELA VENCIMENTAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear a Comissão Especial de Seleção Municipal para acompanhamento do credenciamento no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, com a finalidade de avaliar, acompanhar e emitir parecer sobre os procedimentos relacionados ao programa.
Art. 1° Nomear a Comissão Especial de Seleção Municipal para acompanhamento do credenciamento no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, com a finalidade de avaliar, acompanhar e emitir parecer sobre os procedimentos relacionados ao programa.
DISPÕE ACERCA DA FIXAÇÃO DO VALOR DO DUODÉCIMO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 076/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar o Sr. ANTONIO NETO LACERDA DE DEUS, para ocupar o cargo de Secretário da Proteção Social e Cidadania da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
Portaria de designação da Comissão do Processo Seletivo Simplificado destinado à seleção de Cuidadores Escolares para atuação junto aos estudantes público-alvo da educação especial da rede municipal de ensino de Quiterianópolis/CE.
Prorroga o prazo do recesso administrativo instituído pelo Decreto Municipal nº 058/2025, no âmbito das repartições públicas municipais de Quiterianópolis, e dá outras providências.
Art. 1º - EXONERAR a Sra. EDIVANIRA OLIVEIRA BOMFIM, do cargo de Secretária de Proteção Social e Cidadania, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
AUTORIZA A CESSÃO DE USO GRATUITO DE ESPAÇO FÍSICO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º Designar a Sra. EDIVANIRA OLIVEIRA BOMFIM, para ocupar o cargo de Secretária da Proteção Social e Cidadania, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
Altera o §2º do art. 3º da Lei Municipal nº 051/2025, de 25 de setembro de 2025, que institui o Programa Municipal de Estágio Profissional Bolsa Jovem, e dá outras providências.
Dispõe sobre a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA e CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, de que trata o art. 8º da LRF, LC 101/2000
DISPÕE SOBRE REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO DE INFRAÇÕES - JARI DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DA ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO BASE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EFETIVOS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE QUITERIANOPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM ANTECIPAÇÃO À COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIVERSIDADE E IGUALDADE RACIAL DE QUITERIANÓPOLIS/CE (COMDIR-Q), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA A ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA AUTOLESÃO, E DO SUICÍDIO DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PUBLICA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB CACS/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
