Prefeitura de Quiterianópolis

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NOMEAÇÃO: 0201012023/2023

Nomeia os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), no âmbito do município de Quiterianópolis, no período de 2023 a 2026 e adota outras providências.

02/01/2023

NOMEAÇÃO: 020101/2023

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - 2023-2026 - E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/01/2023

NOMEAÇÃO: 77/2022

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de promover maior transparência possível ao processo de credenciamento de Entidades socioassistênciais locais para a participação no Programa Aliment [...]

09/11/2022

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LEI ORDINÁRIA: 061/2022

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/10/2022

LEI ORDINÁRIA: 58/2022

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO NÚCLEO GESTOR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/09/2022

LEI ORDINÁRIA: 55/2022

INSTITUI AJUDA DE CUSTOS PARA MÉDICO (S) PARTICIPANTE (S) DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMPB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/09/2022

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DECRETO: 031/2022

DISPÕEM ACERCA DO RECESSO DAS ATIVIDADES DE TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE QUITERIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/12/2022

DECRETO: 030/2022

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ART. 2° DO DECRETO MUNICIPAL N° 029/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/11/2022

DECRETO: 029/2022

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/11/2022