DEFINE AS ALIQUOTAS DE CONTRIBUÇÃO DO PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL.

INSTITUI A PRESENÇA DE FARMACÊUTICOS E NUTRICIONISTAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE QUITERIANÓPOLIS, VISANDO PROMOVER A EDUCAÇÃO EM SAÚDE DOS ALUNOS.

DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ANTONIO CORDEIRO SOBRINHO, A ARENINHA DA LOCALIDADE POMBO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO E APOIO À MULHER EMPREENDEDORA NO ÂMBITO MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS/CE, E A CRIAÇÃO DA FEIRA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO.

INSTITUI BOLSA DE INCENTIVO PARA INTREGRANTES DA BANDA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI POLÍTICA DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE QUITERIANÓPOLIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 015, DE 13 DE AGOSTO DE 2013, Nº 016, DE 13 DE AGOSTO DE 2013 E Nº 010, DE 27 DE JULHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO LETICE GONÇALVES DA SILVA, A BRINQUEDOPRAÇA DO DISTRITO DE ALGODÕES.

CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E RETIRA O DEPARTAMENTO DE ESPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ALTERANDO A LEI Nº 004, DE 09 DE MARÇO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFERENDA PREVISÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 2019 RELATIVAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS – CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, A APLICAÇÃO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

CONCEDE REAJUSTE AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO NÚCLEO GESTOR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO 2025, QUE ESTABELECE ESTRATÉGIAS PARA GARANTIR A ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA E A QUALIDADE EDUCACIONAL EM QUITERIANÓPOLIS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREENDEDORISMO PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM QUITERIANÓPOLIS NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) DO FUNDAMENTAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATUALIZA TABELA VENCIMENTAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA N° 155/2025 Quiterianópolis – CE, em 14 de março de 2025. A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organização básica do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis. RESOLVE: Art.1º - Designar a Sra. MARIA SÔNIA ROSA DE MACEDO, para ocupar o cargo de OUVIDORA DO MEIO AMBIENTE da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 14 de março de 2025. JULIANA MONTEIRO ABREU Prefeita Municipal

Cria o Comitê Gestor de Desastres Naturais e Emergências e Sociais no Município de Quiterianópolis e estabelece medidas temporárias e emergenciais voltadas ao enfrentamento da situação.

DECRETO 018/2025 QUE SUSPENDE AULAS PRESENCIAIS EM ALGUMAS REGIÕES DO MUNICÍPIO, NO PERÍODO DE 10 A 14 DE MARÇO DE 2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal No 004/2017, que Dispõe sobre a organização básica do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis. RESOLVE: Art.2º - Designar o Sr. IVANILDO GONÇALVES COSTA JÚNIOR, para ocupar a função de Secretário de Assistência Social, Trablho e Empreendedorismo, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal No 004/2017, que Dispõe sobre a organização básica do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis. RESOLVE: Art.2º - Designar o Sr. ANTÔNIO NETO LACERDA DE DEUS, para ocupar a função de Secretário de Proteção social e Cidadania, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal No 004/2017, que Dispõe sobre a organização básica do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis. RESOLVE: Art.2º - Designar o Sr. FRANCISCO ARIALDO LACERDA MAIA, para ocupar a função de Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal No 004/2017, que Dispõe sobre a organização básica do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis. RESOLVE: Art.2º - Designar o Sr. LUCAS PEREIRA DE LACERDA CAVALCANTE, para ocupar a função de Secretário de Gestão e Articulação Política, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal No 004/2017, que Dispõe sobre a organização básica do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis. RESOLVE: Art.2º - Designar o Sr. MESSIAS ALVES PEREIRA DE LACERDA, para ocupar a função de Secretário de Obras e Serviços Públicos, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal No 004/2017, que Dispõe sobre a organização básica do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis. RESOLVE: Art.2º - Designar a Sra. ANA LÚCIA SOUSA, para ocupar a função de Secretária de Planejamento, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal No 004/2025, que Dispõe sobre a organização básica do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis. RESOLVE: Art.2º - Designar a Sra. JOELMA MACHADO OLIVEIRA, para ocupar a função de Secretária de Saúde, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.

A PREFETTA MUNICIPAL DE QUITRIANÓPOLIS - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal No 004/2017, que Dispõe sobre a organização básica do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis. RESOLVE: Art.2º - Designar o sr. PEDRO ALVES NETO, para ocupar a função de secretário de Educação, da prefeitura de Quiterianôpolis"