Designar a Sra. - Designar a Sra. MARIA ANATALIA BEZERRA MOURA, para ocupar a função de Assistente Social do CRAS, integrante da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
Designar a Sra. MARIA JANAINA MAIA DE OLIVEIRA, para ocupar a função de Coordenadora do CREAS, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
Designar a Sra. ANA PRISCILA GOMES BEZERRA, para ocupar a função de Coordenadora do CRAS, vinculada à Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Empreendedorismo, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
Designar o Sra. ANTONIA RANIELA PEREIRA BATISTA, para ocupar a função de Coordenadora de Gestão do SUAS, vinculada à Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Empreendedorismo, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
Designar o Sr. ANTONIO LUIZ GOMES BATISTA, para ocupar a função de Assessor de Desenvolvimento Rural, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
Designar o Sr. OLÁVIO MÁRCIO SAMPAIO BRITO, para ocupar a função de Gerente de Política e Programação de Obras Públicas, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
Designar a Sra. VITORIA PEDROSA ALENCAR, para ocupar a função de Diretora de Licenciamento e Fiscalização, vinculada à Autarquia Municipal de Meio Ambiente, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
Designar o Sr. ITALO LACERDA RODRIGUES, para ocupar a função de Gerente de Políticas e Programação de Obras Públicas, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
Designar a Sra. ANGELA CRISTINA ALVES ALEXANDRE VIEIRA, para ocupar a função de Procuradora do FMSS Fundo Municipal de Seguridade Social, em conformidade com a Lei n° 016/2013, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 20, 21 e 22 DE FEVEREIRO EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕEM ACERCA DA FIXAÇÃO DO VALOR DO DUODÉCIMO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE QUITERIANOPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar a Sra. SUZANA BEZERRA DE LACERDA, para ocupar a função de Assessora Jurídica, vinculada à Secretaria de Educação, integrante da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
Designar o Sr. JOSÉ BARRETO COUTO NETO, para ocupar a função de Diretor Clínico do Hospital e Maternidade Quitéria de Lima, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
Designar a Sra. ROZIMEIRE VIEIRA PEREIRA, para ocupar a função de Diretora Geral do Hospital e Maternidade Quitéria de Lima, vinculada à Secretaria de Saúde, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
Designar a Sra. MARIANA SOARES DA SILVA, para ocupar a função de Coordenadora de Enfermagem do Hospital e Maternidade Quitéria de Lima, vinculada à Secretaria de Saúde, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
Designar a Sra. JONADIA ALVES DIAS LOPES, para ocupar a função de Assessora Jurídica, vinculada à Secretaria de Assistência Social, integrante da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
Designar a Sra. REBECA PEREIRA DE LACERDA CAVALCANTE, para ocupar a função de Assessora Jurídica, vinculada à Secretaria de Proteção Social e Cidadania, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
Designar a Sra. LAYANE GOMES OLIVEIRA, para ocupar a função de Assessora Jurídica, vinculada à Secretaria de Finanças, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
Designar a Sra. ANTONIA FABRICIA SOARES MOTA, para ocupar a função de Coordenadora do Sistema de Alimentação Escolar, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
Designar o Sr. IRANILDO PEREIRA DE FRANÇA, para ocupar a função de Secretário de Cultura, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
Exonerar a Sra. ANTÔNIA AUDILEIDE DE LACERDA, ocupante da função de Secretária de Cultura, integrante da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
Exonerar o Sr.EPAMINONDAS BEZERRA DA SILVA SOBRINHO, da funçãodeAssessor Institucional, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATUALIZA TABELA VENCIMENTAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), no âmbito do município de Quiterianópolis, no período de 2023 a 2026 e adota outras providências.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - 2023-2026 - E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕEM ACERCA DO RECESSO DAS ATIVIDADES DE TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE QUITERIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ART. 2° DO DECRETO MUNICIPAL N° 029/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de promover maior transparência possível ao processo de credenciamento de Entidades socioassistênciais locais para a participação no Programa Alimenta Brasil Compra com Doação Simultânea PAB CDS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
