ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA OS ARTS. 5° -A, 5º B, 5º-C E 5° D A LEI N° 58 DE 02 DE SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRAZO DA DOAÇÃO DE IMÓVEL PREVISTO NO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N° 006/2013, DE 26 DE ABRIL DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Designar a Sra. REBECA PEREIRA DE LACERDA CAVALCANTE, para ocupar a função de Presidente do Fundo Municipal de Seguridade Social, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
Designar o Sr. FRANCISCO RAYRONNE PIMENTEL PONTE, para ocupar a função de Assessor Especial I, vinculada ao Gabinete do Prefeito, integrante da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
Exonerar a Sra. REBECA PEREIRA DE LACERDA CAVALCANTE, ocupante da função de Assessora Jurídica, vinculada à Secretaria de Proteção Social e Cidadania, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
Exonerar o Sr. FRANCISCO RAYRONNE PIMENTEL PONTE, ocupante da função de Presidente do Fundo Municipal de Seguridade Social, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
DISPÕEM ACERCA DO PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DE TRABALHO DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 (QUINTA-FEIRA SANTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS CEARÁ, DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 1º. DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE QUITERIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar o Srª. DANDARA CAVALCANTE SOARES, para ocupar a função de ASSESSOR ESPECIAL IV, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA DE QUITERIANÓPOLIS-CEARÁ, INDICA SUAS FONTES DE FINANCIAMENTO, REGULA O FUNDO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURAL DE QUITERIANÓPOLIS, COM A FINALIDADE DE INCENTIVAR E APOIAR FINANCEIRAMENTE PROJETOS E MANIFESTAÇÕES DE NATUREZA ARTÍSTICA E CULTURAL- FMCQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE QUITERIANÓPOLIS - CMPC, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nomear os representantes do órgão abaixo elencados como membros do CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSEA EM SEU BIÊNIO 2023/2025, delegando-lhes todas as competências inerentes à função.
Designar o Sr. ANTONIO VALDIANO DEMETRIO DE SOUZA, para ocupar a função de Diretor do Departamento de Esporte, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
Designar o Sr. ANTONIO VALDIANO DEMETRIO DE SOUZA, para ocupar a função de Diretor do Departamento de Esporte, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
Designar a Sra. AURORA MELO DE SOUZA, para ocupar a função de Coordenadora do Departamento de Pessoal, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
Designar o Sr. SIDNEY MAIA DE OLIVEIRA, para ocupar a função de Diretor do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
Designar o Sr. JOEL FERREIRA DE MACÊDO, para ocupar a função de Coordenador Municipal de Defesa Civil - COMDEC, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
Designar o Sr. RIAN CARLOS VIEIRA MOURA, para ocupar a função de Gerente de Supervisão de Obras Públicas, integrante da estrutura da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
Designar o Sr. RIAN CARLOS VIEIRA MOURA, para ocupar a função de Gerente de Supervisão de Obras Públicas, integrante da estrutura da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
Exonerar a Sr. OLÁVIO MÁRCIO SAMPAIO BRITO, ocupante da função de Gerente de Política e Programação de Obras Públicas, integrante da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, no município de Quiterianópolis para o biênio 2023 a 2025, com a seguinte composição:
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUITERIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar o Sr. CARLOS FILIPE SILVA LIMA, para ocupar a função de Coordenador do PAB Leite, integrante da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
Designar a Sra. SAMARA GONÇALVES VIEIRA, para ocupar a função de Coordenadora do PAA, vinculada à Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Empreendedorismo, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
Designar a Sra. - Designar a Sra. LILIAN LACERDA LOIOLA, para ocupar a função de Assistente Social do CREAS, integrante da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
Designar a Sra. LARISSA MOURA DE OLIVEIRA, para ocupar a função de Secretária Executiva da Casa do Conselho, vinculada à Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Empreendedorismo, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
Designar a Sra. JESSICA DE OLIVEIRA COSTA, para ocupar a função de Psicóloga, vinculada à Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Empreendedorismo, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
