SECRETARIA

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PEDRO ALVES NETO
SECRETÁRIO(A)

Pedro Alves Neto é graduado em Pedagogia e em Letras – Língua Portuguesa, com especializações em Gestão Escolar e Literatura. Atuou como professor efetivo da Rede Estadual de Ensino entre 1989 e 2008, com experiência no Ensino Fundamental e Médio, destacando-se em Arte-Educação e Língua Portuguesa. Na gestão educacional, foi Secretário Municipal de Educação de Ipaporanga (2009–2012), Secretário Executivo de Educação de Quiterianópolis (2013–2016) e exerce, desde 2017, o carg [...]

Amparo: NOMEAÇÃO: 003/2025

Matrícula: 6**7

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 07.551.179/0001-14

Telefone(s): (88) 9.9711-3346

E-MAIL: educacao@quiterianopolis.ce.gov.br

Horário: SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA, DE 08:00HS ÀS 14:00HS

Endereço: RUA ACADÊMICO DEUSDETE PEDROSA , Nº S/N - CENTRO - CEP: 63.650-000

Mais informações do orgão
Valores
Educação pública de qualidade;
Equidade;
Inclusão;
Transparência;
Ética;
Responsabilidade social;
Gestão democrática;
Valorização dos profissionais da educação;
Respeito à diversidade;
Compromisso com o desenvolvimento integral do aluno.
   
Atribuições da Secretaria
A formulação, planejamento, organização, controle e implementação da política educacional do Município, fundamentada nos objetivos de desenvolvimento politico e social das comunidades, e concretização do processo educacional de forma democrática e participativa, destacando a função social da escola na formação e transformação do cidadão, em harmonia com o Conselho Municipal de Educação;
A elaboração e implementação de programas, projetos e atividades educacionais, com atuação prioritária na Educação Infantil e ensino fundamental ;
A formulação do Plano Municipal d e Educação, em articulação com os órgãos integrantes do sistema de ensino municipal e com seguimentos representativos da sociedade e da comunidade escolar;
A integração das ações do Município visando á erradicação do analfabetismo, a melhoria da qualidade do ensino e a valorização dos profissionais de educação;
A administração e a execução das atividades de educação especial, infantil e fundamental por intermédio das suas unidades orgânicas e de Rede Municipal de Ensino;
O acompanhamento e o controle da aplicação dos recursos financeiros de custeio e investimento no sistema e no processo educacional do Município, para fins e avaliação e verificação do acompanhamento das obrigações constitucionais;
Gerir os recursos destinados à educação, através do FUNDEB e do Fundo Municipal de Educação, tendo como referência a Politica Municipal de Educação e os Planos Nacional e Municipal de Educação;
O diagnostico permanente, quantitativo e qualitativo, características e qualificações do magistério, da população estudantil e da atuação das unidades escolares e sua compatibilidade com as demandas identificadas;
A coordenação, a supervisão e o controle das ações do Município relativas ao cumprimento das determinações constitucionais referentes à educação, visando à preservação dos valores regionais e locais;
A promoção e o incentivo à qualificação e capacitação dos profissionais que atuam nos ambientes educacionais do Município, primando por uma educação contextualizada.
   
Atribuições do Gestor
Planejar e coordenar a política educacional do município;
Gerenciar escolas, profissionais e recursos financeiros;
Garantir cumprimento da LDB, BNCC e Plano de Educação;
Acompanhar indicadores (IDEB, evasão, rendimento);
Representar a educação junto a órgãos públicos e comunidade;
   
Nome Data início Data fim
Mais
PEDRO ALVES NETO 04/01/2021 31/12/2024
Nome Data início Data fim
Mais
ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA 04/01/2021
Setor Contatos Ramal E-mail
Mais
ADMINISTRATAÇÃO
ENSINO
GABINETE
GESTÃO
Descrição Sigla Mais
CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE
CONSELHO MUNICIPAL DE DIVERSIDADE E IGUALDADE RACIAL DE QUITERIANÓPOLIS COMDIR-Q
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME
Notícias do órgão
Perguntas frequentes FAQ

Cadastro no Brasil Cidadão: (https://portal.brasilcidadao.gov.br/servicos-cidadao/acesso/#/primeiro-acesso) Dados pessoais: CPF, RG, Título de eleitor ou Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física, dados de contato (número de telefone e o aparelho em mãos, e endereço de E-MAIL) e endereço residencial. Dados do seu negócio: Tipo de atividade econômica realizada, forma de atuação e local onde o negócio é realizado (endereço comercial).

CNPJ, rendimento mensal da receita bruta do ano anterior.

CNPJ, CPF, Código de Acesso (Caso não tenha o código de acesso, levar o título de eleitor para gerar um novo código ou, o último recibo do Imposto de Renda pessoa física) e Senha do Governo (Senha GOV).

CNPJ, CPF, Código de Acesso (Caso não tenha o código de acesso, levar o título de eleitor para gerar um novo código ou, o último recibo do Imposto de Renda pessoa física) e Senha do Governo (Senha GOV).

- Abertura rápida e gratuita; - Formalização e posse de CNPJ; - Emissão de nota fiscal; - Possibilidade de vendas para órgãos públicos; - Vendas utilizando cartões, boleto e conta corrente jurídica; - Dispensa de escrituração contábil; - Sem obrigatoriedade de emissão de nota fiscal para venda a pessoas físicas; - Isenção de impostos federais e pagamento simbólico de ICMS e ISS; - Pagamento unificado e simplificado de impostos; - Cobertura previdenciária.

- Emitir notas fiscais nas vendas para destinatário inscrito no CNPJ; - Arquivar notas fiscais de compras e eventuais vendas; - Pagar mensalmente o DAS - Documento de arrecadação do Simples Nacinal, até o dia 20 do mês seguinte; - Preencher e guardar por 05 anos Relatórios Mensal de Receitas Brutas, até o dia 20 do mês seguinte; - Enviar Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI), até último dia útil de Maio de cada ano.

- 10 CM – Salário maternidade - 12 CM – Auxílio doença - 12 CM – Auxílio por invalidez - 180 CM – Aposentadoria por idade - 18 CM – Pensão por morte - 24 CM – Auxílio reclusão

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É necessário realizar o reconhecimento facial, ao acessar a conta, caso o sistema não consiga reconhecer, é necessário fazer o login com seu banco. Observação: A conta bancária deve ser de algum banco credenciado na base de dados do governo (Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Banco de Brasília, Caixa Econômica, Sicoob e Santander).

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