DEFINE AS ALIQUOTAS DE CONTRIBUÇÃO DO PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL.

INSTITUI A PRESENÇA DE FARMACÊUTICOS E NUTRICIONISTAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE QUITERIANÓPOLIS, VISANDO PROMOVER A EDUCAÇÃO EM SAÚDE DOS ALUNOS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO 2025, QUE ESTABELECE ESTRATÉGIAS PARA GARANTIR A ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA E A QUALIDADE EDUCACIONAL EM QUITERIANÓPOLIS, E ADO [...]

INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ANTONIO CORDEIRO SOBRINHO, A ARENINHA DA LOCALIDADE POMBO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO E APOIO À MULHER EMPREENDEDORA NO ÂMBITO MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS/CE, E A CRIAÇÃO DA [...]

INSTITUI BOLSA DE INCENTIVO PARA INTREGRANTES DA BANDA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI POLÍTICA DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE QUITERIANÓPOLIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 015, DE 13 DE AGOSTO DE 2013, Nº 016, DE 13 DE AGOSTO DE 2013 E Nº 010, DE 27 DE JULHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO LETICE GONÇALVES DA SILVA, A BRINQUEDOPRAÇA DO DISTRITO DE ALGODÕES.

CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E RETIRA O DEPARTAMENTO DE ESPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ALTERANDO A LEI Nº 004, DE 09 DE MARÇO DE 2017 E DÁ OUTRAS [...]

REFERENDA PREVISÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 2019 RELATIVAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS – CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, A APLICAÇÃO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

CONCEDE REAJUSTE AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO NÚCLEO GESTOR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREENDEDORISMO PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM QUITERIANÓPOLIS NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) DO F [...]

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATUALIZA TABELA VENCIMENTAL E [...]

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA OS ARTS. 5° -A, 5º B, 5º-C E 5° D A LEI N° 58 DE 02 DE SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PRAZO DA DOAÇÃO DE IMÓVEL PREVISTO NO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N° 006/2013, DE 26 DE ABRIL DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE QUITERIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA DE QUITERIANÓPOLIS-CEARÁ, INDICA SUAS FONTES DE FINANCIAMENTO, REGULA O FUNDO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURAL DE QUITERIANÓPOLIS, COM A FINALIDADE DE INCENTIVAR E APOIAR FINANCEIRAMENTE PROJETOS E MANIFESTAÇÕES DE NATUREZA ARTÍSTICA E CULTURAL- FMCQ, [...]

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE QUITERIANÓPOLIS - CMPC, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATUALIZA TABELA VENCIMENTAL E [...]

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO NÚCLEO GESTOR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI AJUDA DE CUSTOS PARA MÉDICO (S) PARTICIPANTE (S) DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMPB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕEM ACERCA DA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS – NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOL [...]

DECRETO 018/2025 QUE SUSPENDE AULAS PRESENCIAIS EM ALGUMAS REGIÕES DO MUNICÍPIO, NO PERÍODO DE 10 A 14 DE MARÇO DE 2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE MIGUEL OLIVEIRA DE FREITAS, GRACELI BARROSO RUFINO DE FREITAS E ANTONIO JACKES PEREIRA DE VASCONCELOS.

Decreta ponto facultativo para o expediente do dia 30 de agosto de 2023 nos órgãos da administração direta e entidades da administração indireta do município de Quiterianó [...]

"DISPÕE ACERCA DO PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DE TRABALHO DOS DIAS 08 E 09 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕEM ACERCA DO PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DE TRABALHO DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 (QUINTA-FEIRA SANTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS – CEARÁ, DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 1º. DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS [...]

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUITERIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 20, 21 e 22 DE FEVEREIRO EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]

DISPÕEM ACERCA DA FIXAÇÃO DO VALOR DO DUODÉCIMO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE QUITERIANOPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕEM ACERCA DO RECESSO DAS ATIVIDADES DE TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE QUITERIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ART. 2° DO DECRETO MUNICIPAL N° 029/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA [...]

INSTITUI AJUDA DE CUSTOS PARA MÉDICO (S) PARTICIPANTE (S) DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMPB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Prorroga a vigência do Decreto Municipal número 011/2022, de 31 de março de 2022, que decretou como situação de emergência as áreas do município afetadas pela seca -COBRAD [...]

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022.

PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL N° 011/2022, DE 31 DE MARÇO DE 2022, QUE DECRETOU COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA – COBRADE [...]

DISPÕEM ACERCA DO PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DE TRABALHO DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS-CE E DÁ OUTRAS [...]

ESTABELECE PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS PARA O PROGRAMA "NOSSA ÁGUA", CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 047/2022 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021, NA QUAL CONCEDE CISTERNAS ÁS PESSOAS DE BAI [...]

REGULAMENTA O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2022 (PADROEIRA DO MUNICÍPIO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS PARA O PROGRAMA "COMIDA NA MESA", CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 002/2022, NA QUAL CONCEDE ALIMENTAÇÃO E AJUDA DE CUSTO ÁS PESSOAS DE BAIXA REN [...]

DECRETA LUTO OFICIAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DAS JOVENS ANA LUÍSA FERNANDES CAPISTRANO, ANA SUSANE ROQUE DA SILVA FARIAS, ANA REBECA LOIOLA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.< [...]

DECRETA LUTO OFICIAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZINHA PEREIRA DE LACERDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕEM ACERCA DO PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DE TRABALHO DO DIA 16 DE JUNHO DE 2022 (CORPUS CHRISTI) E 17 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DO DECRETO Nº 064/2021, E ANEXO IV DO DECRETO Nº 033/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA-LIVRE EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO 35º (ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO), QUE ACONTECE NO DIA 04 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA [...]

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE QUITERIANOPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O FERIADO NACIONAL DO DIA 21 DE ABRIL (TIRADENTES) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕEM ACERCA DO PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DE TRABALHO DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022 (QUINTA-FEIRA SANTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal No 004/2017, que Dispõe sobre a organizaç� [...]

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal No 004/2017, que Dispõe sobre a organizaç� [...]

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal No 004/2017, que Dispõe sobre a organizaç� [...]

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal No 004/2017, que Dispõe sobre a organizaç� [...]

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal No 004/2017, que Dispõe sobre a organizaç� [...]

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal No 004/2025, que Dispõe sobre a organizaç� [...]

A PREFETTA MUNICIPAL DE QUITRIANÓPOLIS - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal No 004/2017, que Dispõe sobre a organizaçã [...]

PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organizaç� [...]

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal No 004/2017, que Dispõe sobre a organizaç� [...]

PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organizaç� [...]

Designação, Agente: Gabriela Soares Pereira, Cargo: Pregoeiro/presidente da Comissão, Secretaria: Secretaria de Governo

Designar a Sra. REBECA PEREIRA DE LACERDA CAVALCANTE, para ocupar a função de Presidente do Fundo Municipal de Seguridade Social, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.

Designar o Sr. FRANCISCO RAYRONNE PIMENTEL PONTE, para ocupar a função de Assessor Especial I, vinculada ao Gabinete do Prefeito, integrante da Prefeitura Municipal de Quiterian [...]

Exonerar a Sra. REBECA PEREIRA DE LACERDA CAVALCANTE, ocupante da função de Assessora Jurídica, vinculada à Secretaria de Proteção Social e Cidadania, da Prefeitura Municipa [...]

Exonerar o Sr. FRANCISCO RAYRONNE PIMENTEL PONTE, ocupante da função de Presidente do Fundo Municipal de Seguridade Social, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.

Designar o Srª. DANDARA CAVALCANTE SOARES, para ocupar a função de ASSESSOR ESPECIAL IV, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.

Nomear os representantes do órgão abaixo elencados como membros do CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA EM SEU BIÊNIO 2023/2025, delegando-lhes to [...]

Designar o Sr. ANTONIO VALDIANO DEMETRIO DE SOUZA, para ocupar a função de Diretor do Departamento de Esporte, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.

Designar o Sr. ANTONIO VALDIANO DEMETRIO DE SOUZA, para ocupar a função de Diretor do Departamento de Esporte, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.

Designar a Sra. AURORA MELO DE SOUZA, para ocupar a função de Coordenadora do Departamento de Pessoal, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.

Designar o Sr. SIDNEY MAIA DE OLIVEIRA, para ocupar a função de Diretor do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.

Designar o Sr. JOEL FERREIRA DE MACÊDO, para ocupar a função de Coordenador Municipal de Defesa Civil - COMDEC, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.

Designar o Sr. RIAN CARLOS VIEIRA MOURA, para ocupar a função de Gerente de Supervisão de Obras Públicas, integrante da estrutura da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.< [...]

Designar o Sr. RIAN CARLOS VIEIRA MOURA, para ocupar a função de Gerente de Supervisão de Obras Públicas, integrante da estrutura da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis. [...]

Exonerar a Sr. OLÁVIO MÁRCIO SAMPAIO BRITO, ocupante da função de Gerente de Política e Programação de Obras Públicas, integrante da estrutura organizacional da Prefeitura [...]

Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, no município de Quiterianópolis para o biênio 2023 a 2025, com a seguinte composição:

Designar o Sr. CARLOS FILIPE SILVA LIMA, para ocupar a função de Coordenador do PAB Leite, integrante da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.

Designar a Sra. SAMARA GONÇALVES VIEIRA, para ocupar a função de Coordenadora do PAA, vinculada à Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Empreendedorismo, da Prefeitura [...]

Designar a Sra. - Designar a Sra. LILIAN LACERDA LOIOLA, para ocupar a função de Assistente Social do CREAS, integrante da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Qu [...]

Designar a Sra. LARISSA MOURA DE OLIVEIRA, para ocupar a função de Secretária Executiva da Casa do Conselho, vinculada à Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Empreend [...]