ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA OS ARTS. 5° -A, 5º B, 5º-C E 5° D A LEI N° 58 DE 02 DE SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PRAZO DA DOAÇÃO DE IMÓVEL PREVISTO NO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N° 006/2013, DE 26 DE ABRIL DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE QUITERIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA DE QUITERIANÓPOLIS-CEARÁ, INDICA SUAS FONTES DE FINANCIAMENTO, REGULA O FUNDO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURAL DE QUITERIANÓPOLIS, COM A FINALIDADE DE INCENTIVAR E APOIAR FINANCEIRAMENTE PROJETOS E MANIFESTAÇÕES DE NATUREZA ARTÍSTICA E CULTURAL- FMCQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE QUITERIANÓPOLIS - CMPC, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATUALIZA TABELA VENCIMENTAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO NÚCLEO GESTOR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI AJUDA DE CUSTOS PARA MÉDICO (S) PARTICIPANTE (S) DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMPB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕEM ACERCA DA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS – NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS.

Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir Crédito Adicional especial ao Orçamento do Município, no valor de R$ 215.800,00 (duzentos e quinze mil e oitocentos reais), nos termos do Art. 41, inciso II da Lei Federal 4.320, de 17 de março [...]

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 009/2019, DE 12 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕEM SOBRE AS NORMAS DE CONSIGNAÇÕES FINANCEIRAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 048/2021, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE QUITERIANÓPOLIS (PMIPI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a instituição do Regime de Previdência Complementar municipal e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ‘COMIDA NA MESA", PARA BENEFÍCIO AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕEM ACERCA DA CONCESSÃO DO REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NORMATIZA A EXECUÇÃO, NO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS-CE, DO INCENTIVO DE DESEMPENHO PREVISTO NA PORTARIA Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VOLTADO AOS PROFISSIONAIS ULTIDISCIPLINARES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM RECU [...]

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DENOMINADO "REFIS-2021" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR- SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊN [...]

INSTITUI O PROGRAMA NOSSO LEITE, PARA FORNECIMENTO DIÁRIO DE LEITE ÀS CRIANÇAS DE 6 MESES A 7 ANOS E GESTANTES, PERTENCENTES A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E/OU QUE APRESENTAM INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES – CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei municipal 015/2013.

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta ponto facultativo para o expediente do dia 30 de agosto de 2023 nos órgãos da administração direta e entidades da administração indireta do município de Quiterianópolis.

"DISPÕE ACERCA DO PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DE TRABALHO DOS DIAS 08 E 09 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕEM ACERCA DO PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DE TRABALHO DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 (QUINTA-FEIRA SANTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS – CEARÁ, DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 1º. DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUITERIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 20, 21 e 22 DE FEVEREIRO EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕEM ACERCA DA FIXAÇÃO DO VALOR DO DUODÉCIMO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE QUITERIANOPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕEM ACERCA DO RECESSO DAS ATIVIDADES DE TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE QUITERIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ART. 2° DO DECRETO MUNICIPAL N° 029/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI AJUDA DE CUSTOS PARA MÉDICO (S) PARTICIPANTE (S) DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMPB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Prorroga a vigência do Decreto Municipal número 011/2022, de 31 de março de 2022, que decretou como situação de emergência as áreas do município afetadas pela seca -COBRADE, e dá outras providências.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022.

PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL N° 011/2022, DE 31 DE MARÇO DE 2022, QUE DECRETOU COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA – COBRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕEM ACERCA DO PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DE TRABALHO DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS PARA O PROGRAMA "NOSSA ÁGUA", CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 047/2022 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021, NA QUAL CONCEDE CISTERNAS ÁS PESSOAS DE BAIXA RENDA SE ENQUADRAM NOS REQUISITOS DESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2022 (PADROEIRA DO MUNICÍPIO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS PARA O PROGRAMA "COMIDA NA MESA", CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 002/2022, NA QUAL CONCEDE ALIMENTAÇÃO E AJUDA DE CUSTO ÁS PESSOAS DE BAIXA RENDA SE ENQUADRAM NOS REQUISITOS DESTA DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DAS JOVENS ANA LUÍSA FERNANDES CAPISTRANO, ANA SUSANE ROQUE DA SILVA FARIAS, ANA REBECA LOIOLA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZINHA PEREIRA DE LACERDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕEM ACERCA DO PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DE TRABALHO DO DIA 16 DE JUNHO DE 2022 (CORPUS CHRISTI) E 17 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DO DECRETO Nº 064/2021, E ANEXO IV DO DECRETO Nº 033/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA-LIVRE EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO 35º (ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO), QUE ACONTECE NO DIA 04 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE QUITERIANOPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O FERIADO NACIONAL DO DIA 21 DE ABRIL (TIRADENTES) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕEM ACERCA DO PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DE TRABALHO DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022 (QUINTA-FEIRA SANTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA – COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O FERIADO ESTADUAL DO DIA 25 DE MARÇO (DATA MAGNA DO CEARÁ) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 26 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS, LIBERA ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE QUITERIANOPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar a Sra. REBECA PEREIRA DE LACERDA CAVALCANTE, para ocupar a função de Presidente do Fundo Municipal de Seguridade Social, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.

Designar o Sr. FRANCISCO RAYRONNE PIMENTEL PONTE, para ocupar a função de Assessor Especial I, vinculada ao Gabinete do Prefeito, integrante da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.

Exonerar a Sra. REBECA PEREIRA DE LACERDA CAVALCANTE, ocupante da função de Assessora Jurídica, vinculada à Secretaria de Proteção Social e Cidadania, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.

Exonerar o Sr. FRANCISCO RAYRONNE PIMENTEL PONTE, ocupante da função de Presidente do Fundo Municipal de Seguridade Social, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.

Designar o Srª. DANDARA CAVALCANTE SOARES, para ocupar a função de ASSESSOR ESPECIAL IV, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.

Nomear os representantes do órgão abaixo elencados como membros do CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA EM SEU BIÊNIO 2023/2025, delegando-lhes todas as competências inerentes à função.

Designar o Sr. ANTONIO VALDIANO DEMETRIO DE SOUZA, para ocupar a função de Diretor do Departamento de Esporte, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.

Designar o Sr. ANTONIO VALDIANO DEMETRIO DE SOUZA, para ocupar a função de Diretor do Departamento de Esporte, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.

Designar a Sra. AURORA MELO DE SOUZA, para ocupar a função de Coordenadora do Departamento de Pessoal, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.

Designar o Sr. SIDNEY MAIA DE OLIVEIRA, para ocupar a função de Diretor do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.

Designar o Sr. JOEL FERREIRA DE MACÊDO, para ocupar a função de Coordenador Municipal de Defesa Civil - COMDEC, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.

Designar o Sr. RIAN CARLOS VIEIRA MOURA, para ocupar a função de Gerente de Supervisão de Obras Públicas, integrante da estrutura da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.

Designar o Sr. RIAN CARLOS VIEIRA MOURA, para ocupar a função de Gerente de Supervisão de Obras Públicas, integrante da estrutura da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.

Exonerar a Sr. OLÁVIO MÁRCIO SAMPAIO BRITO, ocupante da função de Gerente de Política e Programação de Obras Públicas, integrante da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.

Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, no município de Quiterianópolis para o biênio 2023 a 2025, com a seguinte composição:

Designar o Sr. CARLOS FILIPE SILVA LIMA, para ocupar a função de Coordenador do PAB Leite, integrante da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.

Designar a Sra. SAMARA GONÇALVES VIEIRA, para ocupar a função de Coordenadora do PAA, vinculada à Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Empreendedorismo, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.

Designar a Sra. - Designar a Sra. LILIAN LACERDA LOIOLA, para ocupar a função de Assistente Social do CREAS, integrante da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.

Designar a Sra. LARISSA MOURA DE OLIVEIRA, para ocupar a função de Secretária Executiva da Casa do Conselho, vinculada à Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Empreendedorismo, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.

Designar a Sra. JESSICA DE OLIVEIRA COSTA, para ocupar a função de Psicóloga, vinculada à Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Empreendedorismo, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.

Designar a Sra. - Designar a Sra. MARIA ANATALIA BEZERRA MOURA, para ocupar a função de Assistente Social do CRAS, integrante da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.

Designar a Sra. MARIA JANAINA MAIA DE OLIVEIRA, para ocupar a função de Coordenadora do CREAS, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.

Designar a Sra. ANA PRISCILA GOMES BEZERRA, para ocupar a função de Coordenadora do CRAS, vinculada à Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Empreendedorismo, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.

Designar o Sra. ANTONIA RANIELA PEREIRA BATISTA, para ocupar a função de Coordenadora de Gestão do SUAS, vinculada à Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Empreendedorismo, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.

Designar o Sr. ANTONIO LUIZ GOMES BATISTA, para ocupar a função de Assessor de Desenvolvimento Rural, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.

Designar o Sr. OLÁVIO MÁRCIO SAMPAIO BRITO, para ocupar a função de Gerente de Política e Programação de Obras Públicas, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.

Designar a Sra. VITORIA PEDROSA ALENCAR, para ocupar a função de Diretora de Licenciamento e Fiscalização, vinculada à Autarquia Municipal de Meio Ambiente, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.

Designar o Sr. ITALO LACERDA RODRIGUES, para ocupar a função de Gerente de Políticas e Programação de Obras Públicas, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.

Designar a Sra. ANGELA CRISTINA ALVES ALEXANDRE VIEIRA, para ocupar a função de Procuradora do FMSS – Fundo Municipal de Seguridade Social, em conformidade com a Lei n° 016/2013, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.

Designar a Sra. SUZANA BEZERRA DE LACERDA, para ocupar a função de Assessora Jurídica, vinculada à Secretaria de Educação, integrante da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.