NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
29/09/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
58 02/09/2022 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO NÚCLEO GESTOR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI ORDINÁRIA
55 02/09/2022 INSTITUI AJUDA DE CUSTOS PARA MÉDICO (S) PARTICIPANTE (S) DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMPB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI ORDINÁRIA
045 18/08/2022 DISPÕEM ACERCA DA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS – NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI ORDINÁRIA
22 17/08/2022 DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
21 16/08/2022 ESTABELECE PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS PARA O PROGRAMA “NOSSA ÁGUA”, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 047/2022 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021, NA QUAL CONCEDE CISTERNAS ÁS PESSOAS DE BAIXA RENDA SE ENQUADRAM NOS REQUISITOS DESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
54 11/08/2022 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS. 2022 LEI ORDINÁRIA
020 11/08/2022 REGULAMENTA O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2022 (PADROEIRA DO MUNICÍPIO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
25/07/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/07/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
19 21/07/2022 ESTABELECE PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS PARA O PROGRAMA “COMIDA NA MESA”, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 002/2022, NA QUAL CONCEDE ALIMENTAÇÃO E AJUDA DE CUSTO ÁS PESSOAS DE BAIXA RENDA SE ENQUADRAM NOS REQUISITOS DESTA DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
18 15/07/2022 DECRETA LUTO OFICIAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DAS JOVENS ANA LUÍSA FERNANDES CAPISTRANO, ANA SUSANE ROQUE DA SILVA FARIAS, ANA REBECA LOIOLA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
17 23/06/2022 DECRETA LUTO OFICIAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZINHA PEREIRA DE LACERDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
16 14/06/2022 DISPÕEM ACERCA DO PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DE TRABALHO DO DIA 16 DE JUNHO DE 2022 (CORPUS CHRISTI) E 17 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
15 08/06/2022 ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DO DECRETO Nº 064/2021, E ANEXO IV DO DECRETO Nº 033/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
014 01/06/2022 DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA-LIVRE EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO 35º (ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO), QUE ACONTECE NO DIA 04 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
23/05/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/05/2022 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
17 20/05/2022 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências. 2022 LEI ORDINÁRIA
30 06/05/2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 009/2019, DE 12 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LC - LEI COMPLEMENTAR
018 28/04/2022 POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI ORDINÁRIA
14 20/04/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE QUITERIANOPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
13 20/04/2022 REGULAMENTA O FERIADO NACIONAL DO DIA 21 DE ABRIL (TIRADENTES) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
12 11/04/2022 DISPÕEM ACERCA DO PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DE TRABALHO DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022 (QUINTA-FEIRA SANTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
10 08/04/2022 DISPÕEM SOBRE AS NORMAS DE CONSIGNAÇÕES FINANCEIRAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI ORDINÁRIA
04/04/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
011 31/03/2022 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA – COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
09 22/03/2022 REGULAMENTA O FERIADO ESTADUAL DO DIA 25 DE MARÇO (DATA MAGNA DO CEARÁ) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 26 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
006 18/03/2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 048/2021, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LC - LEI COMPLEMENTAR
004 18/03/2022 DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE QUITERIANÓPOLIS (PMIPI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI ORDINÁRIA
003 18/03/2022 Dispõe sobre a instituição do Regime de Previdência Complementar municipal e dá outras providências. 2022 LC - LEI COMPLEMENTAR
07 05/03/2022 PRORROGA AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS, LIBERA ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE QUITERIANOPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
002 04/03/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ‘COMIDA NA MESA”, PARA BENEFÍCIO AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI ORDINÁRIA
06 23/02/2022 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL, NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO E 01° E 02 DE MARÇO DE 2022, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ÓRGÃOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
001 18/02/2022 DISPÕEM ACERCA DA CONCESSÃO DO REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI ORDINÁRIA
004 08/02/2022 O total da despesa do poder Legislativo Municipal, incluídos os subsídios dos vereadores e excluídos os gastos com inativos, não poderá ultrapassar os seguintes percentuais, relativos ao somatório da receita tributária e das transferências previstas no § 5º do art. 153 e nos arts. 158 e 159, efetivamente realizado no exercício anterior. I – sete por cento para Municípios com população de até cem mil habitantes 2022 DECRETOS
27/01/2022 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
26/01/2022 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/01/2022 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
10/01/2022 2022 RELAÇÃO DE AGRICULTORES BOLETO GARANTIA SAFRA 20212022
78 16/12/2021 DISPÕEM ACERCA DO RECESSO DAS ATIVIDADES DE TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE QUITERIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
49 13/12/2021 NORMATIZA A EXECUÇÃO, NO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS-CE, DO INCENTIVO DE DESEMPENHO PREVISTO NA PORTARIA Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VOLTADO AOS PROFISSIONAIS ULTIDISCIPLINARES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI ORDINÁRIA
30/11/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/11/2021 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
17/11/2021 2022 PPA - PLANO PLURIANUAL
37 10/11/2021 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DENOMINADO “REFIS-2021” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI ORDINÁRIA
69 07/10/2021 FICA TRANSFERIDA, NO ANO DE 2021, A DATA COMEMORATIVA DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
27/09/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/09/2021 2021 CHECK LIST - CRC
64 14/09/2021 Altera o art. 18º do Decreto nº 033, de 06 de abril de 2021, que regulamenta a isenção das taxas de licenciamento ambiental no município de Quiterianópolis, inclui e regulamenta a Licença por Adesão e Compromisso e dá outras providências. 2021 DECRETOS
34 14/09/2021 CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR- SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI ORDINÁRIA
35 08/09/2021 INSTITUI O PROGRAMA NOSSO LEITE, PARA FORNECIMENTO DIÁRIO DE LEITE ÀS CRIANÇAS DE 6 MESES A 7 ANOS E GESTANTES, PERTENCENTES A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E/OU QUE APRESENTAM INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI ORDINÁRIA
66 03/09/2021 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA), EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DO DIA 7 DE SETEMBRO (TERÇA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
36 03/09/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES – CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI ORDINÁRIA
652021 23/08/2021 Mantém as medidas sanitárias para o enfrentamento do avanço do novo coronavirus no município de Quiterianópolis 2021 DECRETOS
63 16/08/2021 SUSPENDE O PROCESSO DE LIBERAÇÃO GRADUAL DOS EVENTOS FESTIVOS E PRORROGA AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE QUITERIANOPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
632021 13/08/2021 SUSPENDE O PROCESSO DE LIBERAÇÃO GRADUAL DOS EVENTOS FESTIVOS E PRORROGA AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE QUITERIANOPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
00122021 13/08/2021 RECOMENDA AO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA EVITAR A REALIZAÇÃO DE EVENTOS QUE GEREM AGLOMERAÇÕES 2021 DECRETOS
62 09/08/2021 PRORROGA AS MEDIDAS SANITÁRIAS E DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUITERIANOPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
061 09/08/2021 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA – COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
60 30/07/2021 PRORROGA O AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNICIPAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 021/2021, DE 26 DE MARÇO DE 2021. 2021 DECRETOS
59 28/07/2021 ESTABELE NOVAS MEDIDAS AO PLANO ECONÔMICO DE REABERTURA GRADUAL DO COMÉRCIO E PRORROGA AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE QUITERIANOPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
27/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/07/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
57 13/07/2021 Estabelece a Audiência virtual para elaboração do Plano Plurianual de Investimentos 2022/2025 na rede mundial de computadores (Internet), para o fim de fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de abertura de arena dialógica e a atuação conjunta entre a instituição e a comunidade, promovendo a participação social por meio de depoimentos de pessoas com experiência e autoridade, em suas várias vertentes. 2021 DECRETOS
15 12/07/2021 Lei municipal 015/2013. 2013 LEI ORDINÁRIA
55 08/07/2021 PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - EM DECORRÊNCIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
54 07/07/2021 CONVOCA A “X” CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
53 07/07/2021 INSTITUI O COMITÊ DE BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE LUIZ ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
52 06/07/2021 PRORROGA AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE QUITERIANOPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
512021 28/06/2021 ESTABELECE E PRORROGA AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE QUITERIANOPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21 DECRETOS
49 19/06/2021 ESTABELECE NOVAS MEDIDAS AO PLANO ECONÔMICO DE REABERTURA GRADUAL DO COMÉRCIO E PRORROGA AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE QUITERIANOPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
48 11/06/2021 INSTITUI O PLANO ECÓNOMICO DE REABERTURA GRADUAL DO COMÉRCIO E PRORROGA AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE QUITERIANOPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
472021 10/06/2021 PRORROGA AS MEDIDAS SANITÁRIAS E DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE QUITERIANOPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
46 01/06/2021 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS-CE, O DIA 04 DE JUNHO DE 2021 (ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO), E DIA 03 DE JUNHO DE 2021, (CORPUS CHRISTI) PONTO FACULTATIVO, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
45 31/05/2021 INSTITUI A POLITICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO E INTENSIFICA AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE QUITERIANOPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
28 31/05/2021 ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI ORDINÁRIA
27 31/05/2021 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências. 2021 LEI ORDINÁRIA
30/05/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
29/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
442021 25/05/2021 Renova e intensifica as medidas sanitárias para o enfrentamento do avanço da Covid-19 no município de Quiterianópolis 2021 DECRETOS
44 25/05/2021 RENOVA E INTENSIFICA AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE QUITERIANOPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
43 20/05/2021 INSTITUI O COMITÉ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO Á PANDEMIA DA COVID-19 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
42 17/05/2021 PRORROGA AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE QUITERIANOPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
41 13/05/2021 DECRETA LUTO OFICIAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE 30 (TRINTA) PESSOAS VÍTIMAS DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS – CE 2021 DECRETOS
39 29/04/2021 Estabelece o Plano de Adequação do Município de QUITERIANÓPOLIS – CE., para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC 2021 DECRETOS
038 27/04/2021 RENOVA AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE QUITERIANOPOLIS. 2021 DECRETOS
37 19/04/2021 PRORROGA AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE QUITERIANOPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
036 13/04/2021 Dispõe sobre a Comissão Municipal Intersetorial de Prevenção ao Suicídio. 2021 DECRETOS
035 12/04/2021 Ratifica no âmbito do Município de Quiterianópolis - Ceará, os Decretos Estaduais N° 34.031, de 10 e 11 de Abril de 2021, N°34.021 de 04 de Abril de 2021, N° 34.005, de 27 de Março de 2021, Nº 33.992, de 20 de Março de 2021, Nº 33.980, de 12 de Março de 2021 e N° 33.965, de 04 de Março de 2021, na forma que indica. 2021 DECRETOS
34 08/04/2021 Aprova o Estatuto do Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMA e dá outras providências 2021 DECRETOS
32 05/04/2021 RENOVA AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE QUITERIANOPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
31 30/03/2021 Dispõe sobre o Feriado Municipal, no município de Quiterianópolis, o dia 2 de abril (Sexta-Feirada Paixão) e Ponto Facultativo o expediente do dia 1º de abril (Quinta-Feira Santa). 2021 DECRETOS
29/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29 26/03/2021 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO BENEFÍCIO “AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL”, ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA AFETADAS ECONOMICAMENTE PELA PANDEMIA CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS/CE. 2021 DECRETOS
021 26/03/2021 Dispõe sobre a concessão de Auxílio Emergencial às famílias de baixa renda, afetadas economicamente pela pandemia do coronavirus (Covid-19), no município de Quiterianópolis. 2021 DECRETOS
021 26/03/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL, ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA AFETADAS ECONOMICAMENTE PELA PANDEMIA CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS/CE. 2021 LEI ORDINÁRIA
020 26/03/2021 ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI ORDINÁRIA
019 26/03/2021 ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI ORDINÁRIA
28 23/03/2021 RENOVA AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE QUITERIANOPOLIS. 2021 DECRETOS
27 18/03/2021 DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS, NOS DIAS 19 E 22 DE MARÇO DE 2021 (DIA DE SÃO JOSÉ) E (DATA MAGNA DO CEARÁ), E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
0018 17/03/2021 INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE QUITERIANÓPOLIS. 2021 LEI ORDINÁRIA
24 13/03/2021 INSTITUI A POLITICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO E INTENSIFICA AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE QUITERIANOPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
017 12/03/2021 Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. 2021 LEI ORDINÁRIA
024 09/03/2021 RENOVA E INTENSIFICA AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE QUITERIANOPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
0023 08/03/2021 DECRETO-COVID 2021 DECRETOS
004 08/03/2021 LEIS MUNICIPAIS N° 004/2021 2021 LEI ORDINÁRIA
0003 08/03/2021 LEIS MUNICIPAIS N° 003/2021 2021 LEI ORDINÁRIA
022 01/03/2021 DECRETO - COVID 2021 DECRETOS
018 08/02/2021 VALORES DE DIÁRIAS DESTE MUNICÍPIO, DOS CARGOS. 2021 DECRETOS
30/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
02/12/2020 2021 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
24/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
017 30/09/2020 LEI MUNICIPAL N° 017/2020 - LOA 2020 LEI ORDINÁRIA
30/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
21/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
06/04/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
007 06/04/2020 LEI MUNICIPAL N° 007 - LDO 2020 LEI ORDINÁRIA
24/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
27/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
11/11/2019 2020 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
30/10/2019 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
26/07/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12/04/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
29/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
31/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
21/01/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
26/10/2018 2019 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
26/09/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
24/09/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
24/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
19/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/05/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13/04/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
28/02/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2018 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
14/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/10/2017 2018 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
28/09/2017 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
25/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/08/2017 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
013 13/08/2017 LEI MUNICIPAL N° 013/2017 - PPA 2017 LEI ORDINÁRIA
26/07/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
24/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2017 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2017 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/01/2017 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
28/11/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
22/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/07/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
14/06/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/01/2016 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
28/01/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/01/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02/12/2015 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
17/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
19/05/2015 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/01/2015 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2015 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2015 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
24/11/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10/11/2014 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
26/09/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/07/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/07/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/06/2014 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
03/06/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/03/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/01/2014 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/01/2014 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/01/2014 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
27/11/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
028 25/11/2013 Código tributário municipal - CTM 2013 LEI ORDINÁRIA
01/11/2013 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
28/10/2013 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
27/09/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/05/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
06/05/2013 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
22/03/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
09/04/2012 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
0694 08/08/1994 Código de postura. 1994 LEI ORDINÁRIA
001 01/02/1993 Regime Juridico Único 1993 REGIME JURIDICO
00 05/04/1990 Lei organica do município de Quiterianópolis 1990 LEI ORDINÁRIA
quiterianopolis.ce.gov.br
Emitido dia 07/10/2022 às 04:04:09