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Nomeia os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), no âmbito do município de Quiterianópolis, no período de 2023 a 2026 e adota outras providências.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - 2023-2026 - E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de promover maior transparência possível ao processo de credenciamento de Entidades socioassistênciais locais para a participação no Programa Alimenta Brasil Compra com Doação Simultânea PAB CDS.
Dispõe sobre a criação da Comissão de Prevenção aos Óbitos Materno, Infantil e Fetal e dá outras providências.
Nomear o Sr. LUIS ANDRÉ MOURA MOREIRA, para ocupar a função de Diretor Administrativo do Hospital e Maternidade Quitéria de Lima, vinculado à Secretaria de Saúde, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
Agente: LUIS ANDRE MOURA MOREIRA
Cargo: DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL E MATERNIDADE QUITÉRIA DE LIMA
Designar a Sra. ANTONIA ALICE SOUSA DE MELO, para ocupar a função de Assessor Especial IV, vinculado ao Gabinete da Prefeita, integrante da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
Exonerar ao Sr. IURI MARYONE DE SOUZA COSTA, ocupante da função de Assessor Especial IV, vinculado ao Gabinete da Prefeita, integrante da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
Exonerar o Sr. ANTONIO NETO LACERDA DE DEUS, do cargo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, vinculado à Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Empreendedorismo, integrante da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
Designar a Sra. EDUARDA MOREIRA DA SILVA, para ocupar a função de Gerente da Comissão de Compras, integrante da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
Exonerar a Sra. GISLANE COSTA SOUSA, ocupante da função de Gerente da Comissão de Compras, integrante da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
NOMEAR os membros da Comissão de Proteção e Prevenção à Violência Contra à Criança e o Adolescente das escolas públicas municipais, conforme tabela abaixo:
Designar a Sra. MARIA ANATALIA BEZERRA MOURA, para ocupar a função de Assistente Social, integrante da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
Designar a Sra. JOANA JAQUELINE ANTUNES LACERDA, para ocupar a função de Coordenadora do CREAS, integrante da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
Designar a Sra. LILIAN LACERDA LOIOLA, para ocupar a função de ASSISTENTE SOCIAL, vinculado à Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Empreendedorismo, integrante da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
Designar o Sr. JOSÉ ROBERTO COSTA LOURENÇO, para ocupar a função de PSICÓLOGO, vinculado à Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Empreendedorismo, integrante da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
Exonerar o Sr. CAUÊ FERNANDES FONTELES, ocupante da função de Assessor Especial I, vinculado ao Gabinete de Prefeita, integrante da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
Designar o Sr. CAUÊ FERNANDES FONTELES, para ocupar a função de Assessor Especial I, vinculado ao Gabinete de Prefeita, integrante da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
Designar o Departamento de Inspeção Municipal de produtos de Origem Animal e Vegetal de Quiterianópolis SIM, para período de 12 (doze) meses, a contar do recebimento da data da publicação desta portaria, a saber:
Nomear a Sra. CLAUDIA RODRIGUES ALBUQUERQUE DA COSTA, para ocupar a função de Coordenadora do Núcleo de Assistência Farmacêutica, integrante da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
Agente: CLAUDIA RODRIGUES ALBUQUERQUE DA COSTA
Cargo: COORDENADORA DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Nomear a Sra. PATRICIA OLIVEIRA LACERDA, para ocupar a função de Coordenadora de Vigilância Sanitária, integrante da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
Exonerar o Sr. FRANCISCO THIAGO VIEIRA OLIVEIRA, ocupante da função de Coordenador de Vigilância Sanitária, integrante da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
Designar o Presidente e a respectiva Comissão responsável pelo recebimento e julgamento dos documentos de habilitação e propostas de preços, para atuarem nos trabalhos de interesse da Administração Pública Municipal, a saber:
Nomear o Sr. RIAN CARLOS VIEIRA MOURA, para ocupar a função de Gerente de Supervisão de Obras Públicas, integrante da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
Exonerar o Sr. JEAN CARLOS MOURA PEREIRA, ocupante da função de Gerente de Supervisão de Obras Públicas, integrante da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
EXONERAR o Senhor WILLIAN CAVALCANTE PEREIRA do Cargo em Comissão de Coordenador do Núcleo de Assistência Farmacêutica vinculado à Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis:
NOMEAR os (as) Senhores (as) abaixo-relacionados para ocuparem o Cargo em Comissão de Coordenador (a) Escolar vinculado (a) à Secretaria Municipal de Educação, integrante da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis:
NOMEAR os (as) Senhores (as) abaixo-relacionados para ocuparem o Cargo em Comissão de Diretor (a) Escolar vinculado (a) à Secretaria Municipal de Educação, integrante da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis:
Nomeação, Agente: Antonia Audileide de Lacerda, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Juventude
Nomeação, Agente: Antonia Gesiana Goncalves Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria:
