Prefeitura de Quiterianópolis

DISPENSA: 002/2024-D.E - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 22/05/2024

Data da divulgação do extrato: 17/05/2024

Data da ratificação: 22/05/2024

Data da divulgação da ratificação: 22/05/2024

Valor estimado: R$ 77.964,40 (setenta e sete mil, novecentos e sessenta e quatro REAIS e quarenta centavos)

Informações do objeto

SERVIÇOS DE REFORMA NO PRÉDIO DO PSF SANTA CLARA, BAIRRO SANTA CLARA, MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS/CE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A PROPONENTE J G CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI FOI SELECIONADA ATRAVÉS DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, APRESENTANDO SUA PROPOSTA COMPATÍVEL COM A REALIDADE DOS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO EM SE TRATANDO DE PRODUTO OU SERVIÇO SIMILAR, TENDO INCLUSIVE A PROPONENTE COMPROVADO DE QUE PREENCHE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO MÍNIMA NECESSÁRIA.PORTANTO, PODEA ADMINISTRAÇÃO ADQUIRÍ-LO SEM QUALQUER AFRONTA À LEI DE REGÊNCIA DOS CERTAMES LICITATÓRIOS.

Justificativa do preço

PROCEDEU-SE A DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA, CONCLUINDO AO FINAL DA SESSÃO PÚBLICA QUE A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA FOI APRESENTADA PELO(A) PROPONENTE J G CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 33.710.166/0001-50, COM O VALOR DE R$ R$ 71.332,08 (SETENTA E UM MIL, TREZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E OITO CENTAVOS).

Fundamentação legal

ART. 75, INCISO I DA LEI FEDERAL 14.133 DE 1 DE ABRIL DE 2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
22/05/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	APRECE
22/05/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE QUITERIANÓPOLIS:WWW.QUITERIANOPOLIS.CE.GOV.BR

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	JOSE ITALO ALVES COSTA
Responsável pela Informação	JOSE ITALO ALVES COSTA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	SARAH BONFIM BARBOSA
Responsável pela Ratificação	ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
J G CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA	33.710.166/0001-50	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 24/05/2024 - - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JOSE ITALO ALVES COSTA

DATA: 22/05/2024 - 10:59 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOSE ITALO ALVES COSTA

Descrição	Extensão	Tamanho
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA	PDF	8MB
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA	PDF	5MB
AVISO DE DISPENSA	PDF	189KB
PROPOSTA VENCEDORA - J G CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI	PDF	7MB
ATA DA DISPENSA	PDF	2MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO	PDF	278KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	239KB
EXTRATO DE CONTRATO E PUBLICAÇÕES	PDF	622KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

PDF

8MB

PLANILHA ORÇAMENTÁRIA

PDF

5MB

AVISO DE DISPENSA

PDF

189KB

PROPOSTA VENCEDORA - J G CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

PDF

7MB

ATA DA DISPENSA

PDF

2MB

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PDF

278KB

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PDF

239KB

EXTRATO DE CONTRATO E PUBLICAÇÕES

PDF

622KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
28/05/2024	CONTRATO ORIGINAL	002/2024-D.E	2024	J G CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA	71.332,08	28/05/2024 24/11/2024

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

28/05/2024

CONTRATO ORIGINAL

002/2024-D.E

2024

J G CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

71.332,08

28/05/2024
24/11/2024

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