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Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 005/2025-D.E - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 27/06/2025
Data da divulgação do extrato: 03/07/2025
Data da ratificação: 03/07/2025
Data da divulgação da ratificação: 03/07/2025
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO REGULAR DE PESSOAL PARA FORNECIMENTO DE BILHETES DE PASSAGEM RODOVIÁRIA PARA PACIENTES HOSPITALARES ENTRE OS TRECHOS QUITERIANÓPOLIS/CE - FORTALEZA/CE, FORTALEZA/CE - QUITERIANÓPOLIS/CE, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A PROPONENTE R M G OLIVEIRA GOMES FOI SELECIONADA ATRAVÉS DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, APRESENTANDO SUA PROPOSTA COMPATÍVEL COM A REALIDADE DOS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO EM SE TRATANDO DE PRODUTO OU SERVIÇO SIMILAR, , TENDO INCLUSIVE A PROPONENTE COMPROVADO DE QUE PREENCHE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO MÍNIMA NECESSÁRIA.PORTANTO, PODEA ADMINISTRAÇÃO ADQUIRÍ-LO SEM QUALQUER AFRONTA À LEI DE REGÊNCIA DOS CERTAMES LICITATÓRIOS.
Justificativa do preço
PROCEDEU-SE A DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA, CONCLUINDO AO FINAL DA SESSÃO PÚBLICA QUE A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA FOI APRESENTADA PELO(A) PROPONENTE R M G OLIVEIRA GOMES, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 19.682.425/0001-56, COM O VALOR DE R$ R$ 61.295,20 (SESSENTA E UM MIL E DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS).
Fundamentação legal
LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
27/06/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE QUITERIANÓPOLIS: WWW.QUITERIANOPOLIS.CE.GOV.BR
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JOSE ITALO ALVES COSTA
Responsável pela Informação JOSE ITALO ALVES COSTA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico REBECA PEREIRA DE LACERDA CAVALCANTE
Responsável pela Ratificação ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
R M G OLIVEIRA GOMES 19.682.425/0001-56 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 6MB
AVISO DE DISPENSA PDF 181KB
RETIFICAÇÃO AO AVISO DE DISPENSA PDF 195KB
EXTRATO DE CONTRATO E PUBLICAÇÕES PDF 682KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
04/07/2025 CONTRATO ORIGINAL 005/2025-D.E 2025 R M G OLIVEIRA GOMES 61.295,20 04/07/2025
04/07/2026
VIGENTE
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