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CAE

CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

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CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: CAE
Informações principais
Data criação: 04/02/2024
Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Telefone: (88) 99608-3756
E-mail: conselhoalimentacao2026@gmail.com
Informações do conselho
O Conselho Município de Alimentação Escolar (CAE) de Quiterianópolis é um órgão colegiado, criado pela Lei Municipal de Nº 009/2009 de 27 de maio de 2009, composto paritariamente por representantes do poder executivo, trabalhadores da educação, pais de alunos e entidades da sociedade civil, o mesmo é fiscalizador e deliberativo. Suas principais competências incluem monitorar a aplicação dos recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), como também o cumprimento das Diretrizes, incluindo a compra de gêneros alimentícios e o processo de licitação/chamada pública, especialmente a aquisição da agricultura familiar, fiscalizar a qualidade e higiene dos alimentos, aprovar cardápios e emitir pareceres sobre a prestação de contas.
Titulares
REPRESENTANTE DAS ENTIDADES DISCENTES
MARCOS DAVI PEREIRA OLIVEIRA
Membro
REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO
EMILIANA SHIRLEY LOIOLA SILVA TORRES
Secretário(a)
REPRESENTANTES DA ENTIDADES DOCENTES
RAIMUNDO RICARDO DE SOUZA MORENO
Presidente
REPRESENTANTES DE ENTIDADES CIVIS
FRANCISCO DIASSIS DE MORAIS
Membro
JOSE OLIVEIRA DE SOUZA
Vice Presidente
REPRESENTANTES DE PAIS E ALUNOS
MARIA DO SOCORRO COUTINHO VIEIRA
Membro

Quantidade total de membros titulares: 6

Suplentes
REPRESENTANTE DAS ENTIDADES DISCENTES
ADRIAN CORDEIRO MELO
Membro
REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO
MARTA MARIA ALMEIDA LOIOLA COSTA
Membro
REPRESENTANTES DA ENTIDADES DOCENTES
MARIA SARINNAH BEZERRA CAVALCANTE
Membro
REPRESENTANTES DE ENTIDADES CIVIS
GRAZIELA SOARES DE ARAUJO
Membro
NACELIO VIEIRA PEDROSA
Membro
REPRESENTANTES DE PAIS E ALUNOS
FRANCISCA GILDA CAVALCANTE DE MACEDO
Membro
MARIA AURISTELIA FERREIRA DE MACEDO
Membro
MARIA MOREIRA DE MACEDO
Membro

Quantidade total de membros suplentes: 8

Ex-membros
MARIA AUCILEIA ALVES MOURA ALMEIDA
REPRESENTANTES DE PAIS E ALUNOS
Membro
MARIA VILANI LEIDIA DE MOURA
REPRESENTANTE DAS ENTIDADES DISCENTES
Membro

Quantidade total de ex-membros titulares: 2

Ex-suplentes
MARIA NELIA TELES COUTINHO
REPRESENTANTE DAS ENTIDADES DISCENTES
Membro

Quantidade total de ex-membros suplentes: 1

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Descrição Data Tipo Detalhes
REUNIÃO MÊS JUNHO 202629/06/2026REUNIÃO
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REUNIÃO MÊS MAIO 202629/05/2026REUNIÃO
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REUNIÃO MÊS ABRIL 202630/04/2026REUNIÃO
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REUNIÃO MÊS SETEMBRO 202529/09/2025REUNIÃO
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Ver mais ações Número total de ações: 23 até o momento.

Atribuições

O Conselho de Alimentação Escolar (CAE) no município é um órgão deliberativo, fiscalizador e de assessoramento;

monitora o uso dos recursos federais do PNAE destinados à merenda escolar;

fiscaliza a qualidade dos alimentos;

realiza visitas técnicas às escolas e garante a transparência do processo.

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Documentos relacionados
Data Documento Descrição Arquivos
27/05/2009 CRIAÇÃO DO CONSELHO
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