| Categoria | Data de publicação | Secretaria | Título | Texto |
| #Administração | 29/08/2023 | GABINETE DA PREFEITA | Prefeitura de Quiterianópolis adere a movimento da Aprece e decreta ponto facultativo |
A Prefeitura de Quiterianópolis aderiu ao movimento liderado pela Associação dos Municípios do Ceará (Aprece) e decretou ponto facultativo nas repartições públicas do Município na próxima quarta-feira, 30 de agosto. A iniciativa tem como objetivo chamar a atenção da sociedade e do Governo Federal para as dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios com oscilação nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e previsão de queda para o mês de agosto. O movimento #SemFPMnaoda acontecerá simultaneamente nos demais estados do Nordeste. "O FPM dá uma sustância à economia do município. Com essa diminuição, fica muito difícil dos nós gestores honrar os compromissos. A gente precisa muito desse repasse e se não puder aumentar pelo menos manter no que já era", ressaltou a prefeita Dra. Priscilla. Na data, serão mantidos apenas os serviços essenciais, especialmente nas áreas da saúde (urgência e emergência), coleta de lixo urbano e segurança pública. Está prevista uma série de ações de sensibilização da sociedade, por meio da comunicação oficial das prefeituras cearenses, e iniciativas institucionais encabeçadas pela Aprece. A ideia é cobrar do Governo Federal agilidade para encontrar soluções capazes de dar fôlego financeiro aos municípios. Entenda A estagnação do repasse do FPM diante do aumento de despesas, inflação, folha de pessoal e previdência, somada a desoneração do ICMS dos combustíveis, torna a situação insustentável, levando ao colapso financeiro. Para este mês de agosto, a previsão de fechar com o recurso 15% menor que no mesmo período do ano passado preocupa os gestores e levam ao protesto. O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é uma transferência constitucional fruto da arrecadação do Impostos de Renda e Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). Comparado com o ano anterior o acumulado do FPM em 2023 apresenta queda de 0,23%, considerando a inflação, indica o levantamento da CNM. As prefeituras também reclamam das perdas R$ 6,8 bilhões com a desoneração do ICMS dos combustíveis, aprovada no ano passado e reivindicam uma compensação por meio de Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), de forma emergencial. Veja o decreto do município |
| #Administração | 15/07/2022 | GABINETE DA PREFEITA | Dra. Priscilla decreta Luto Oficial de três dias pela morte de jovens quiterianopolenses |
A prefeita Dra. Priscilla Barreto decretou Luto Oficial de três dias, pelo falecimento das jovens ANA LUÍSA FERNANDES CAPISTRANO, ANA SUSANE ROQUE DA SILVA FARIAS E ANA REBECA LOIOLA DE SOUSA, ocasionado por um automobilístico, ocorrido na manhã desta sexta-feira (15). Fica decretado também ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, o expediente de trabalho do dia 15 de julho de 2022. Veja o decreto na integra |
| #Administração | 23/06/2022 | GABINETE DA PREFEITA | Prefeita Dra. Priscilla decreta Ponto Facultativo nesta sexta-feira (24) e Luto Oficial pela morte de Terezinha Lacerda |
A prefeita Dra. Priscilla Barreto decretou Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais o expediente desta sexta-feira (24) e Luto Oficial de sete dias, em razão da morte da ex-vereadora Terezinha Pereira de Lacerda, ocorrida nesta quinta-feira (23), em Fortaleza. No decreto, a Dra. Priscilla ressalta que Terezinha Lacerda tratava-se de mulher pública que ocupou diversos cargos políticos em nosso município e no município de Independência, sendo dois mandatos de vereadora pelo município de Independência, cinco mandatos de vereadora pelo município de Quiterianópolis, presidente da Câmara Municipal de Quiterianópolis por duas vezes, além de ter ocupado o cargo de Secretária de Assistência Social de Quiterianópolis e candidata a prefeita de Quiterianópolis, no ano de 1992. Veja o decreto |
| #Administração | 15/06/2022 | GABINETE DA PREFEITA | Prefeita Priscilla decreta ponto facultativo os expedientes dos dias 16 (Corpus Christi) e 17 de junho |
A prefeita Dra. Priscilla Barreto decretou Ponto Facultativo os expedientes dos dias 16 (Dia de Corpus Christi) 17 de junho, nas repartições públicas municipais. Os serviços essenciais serão mantidos, através de escalas ou plantões. Veja o decreto DECRETO MUNICIPAL N° 16/2022, DE 14 DE JUNHO DE 2022. DISPÕEM ACERCA DO PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DE TRABALHO DO DIA 16 DE JUNHO DE 2022 (CORPUS CHRISTI) E 17 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS, Estado do Ceará. Dra. FRANCISCA PRISCILLA DUARTE DE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, resolve; CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento das atividades da Administração Pública Municipal nos dias 16 e 17 de junho de 2022; CONSIDERANDO que o Governo Federal declarou como ponto facultativo a data de 16 de junho de 2022, em virtude do dia de CORPUS CHRISTI; RESOLVE DECRETAR: Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, os expedientes de trabalho do dia 16 e 17 de junho de 2022 (quinta-feira e sexta-feira). Parágrafo Único - Não serão atingidos por este Decreto, os serviços essenciais de saúde ou sujeitos a escala. Art. 2° Aos dirigentes de órgãos e entidades, cabe fazer observar o funcionamento dos serviços essenciais de saúde afeto às respectivas áreas de competências nas datas acima citadas. Art. 3° Nas datas previstas no art. 1°, serão assegurados normalmente os serviços de limpeza pública. Art. 4° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS, em 14 de junho de 2022. FRANCISCA PRISCILLA DUARTE DE FIGUEIREDO Prefeita Municipal
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| #Administração | 24/03/2022 | GABINETE DA PREFEITA | Decreto regulamenta feriado da Carta Magna no Ceará | A prefeita Dra. Priscilla Barreto baixou o decreto municipal número 09/2022, regulamentando o feriado estadual do dia 25 de março, data consagrada ao Dia da Carta Magna do Ceará, no âmbito do município de Quiterianópolis. Os serviços essências serão mantidos em regime de escalas ou plantões. Também serão assegurados, normalmente, os serviços de limpeza pública. |
| #Administração | 25/02/2022 | GABINETE DA PREFEITA | Decreto institui expediente normal de trabalho em Quiterianópolis durante o Carnaval |
A prefeita de Quiterianópolis, Dra. Priscilla Barreto, baixou o decreto 06/22, de 23 de fevereiro de 2022, instituindo expediente normal de trabalho durante o período de carnaval, nos dias 28 de fevereiro e 01 e 02 de março, no âmbito da administração pública e órgãos vinculados ao município de Quiterianópolis. Conforme o decreto, "a medida faz parte das ações adotadas no sentido de conter e superar a situação de emergência em saúde pública decorrente da pandemia ocasionada pelo novo corona vírus (COVID-19), o que somente pode ser alcançado por intermédio da atuação centralizada dos órgãos públicos e da sociedade civil num esforço coordenado para proteger a saúde e a vida". |
| www.quiterianopolis.ce.gov.brEmitido dia 03/05/2024 às 02:13:25 | ||||