| 14 | 20/04/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE QUITERIANOPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 07 | 05/03/2022 | PRORROGA AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS, LIBERA ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE QUITERIANOPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 652021 | 23/08/2021 | Mantém as medidas sanitárias para o enfrentamento do avanço do novo coronavirus no município de Quiterianópolis | 2021 | DECRETO |
| 63 | 16/08/2021 | SUSPENDE O PROCESSO DE LIBERAÇÃO GRADUAL DOS EVENTOS FESTIVOS E PRORROGA AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE QUITERIANOPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 632021 | 13/08/2021 | SUSPENDE O PROCESSO DE LIBERAÇÃO GRADUAL DOS EVENTOS FESTIVOS E PRORROGA AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE QUITERIANOPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 60 | 30/07/2021 | PRORROGA O AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNICIPAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 021/2021, DE 26 DE MARÇO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| 59 | 28/07/2021 | ESTABELE NOVAS MEDIDAS AO PLANO ECONÔMICO DE REABERTURA GRADUAL DO COMÉRCIO E PRORROGA AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE QUITERIANOPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 55 | 08/07/2021 | PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - EM DECORRÊNCIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 52 | 06/07/2021 | PRORROGA AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE QUITERIANOPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 512021 | 28/06/2021 | ESTABELECE E PRORROGA AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE QUITERIANOPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21 | DECRETO |
| 49 | 19/06/2021 | ESTABELECE NOVAS MEDIDAS AO PLANO ECONÔMICO DE REABERTURA GRADUAL DO COMÉRCIO E PRORROGA AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE QUITERIANOPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 48 | 11/06/2021 | INSTITUI O PLANO ECÓNOMICO DE REABERTURA GRADUAL DO COMÉRCIO E PRORROGA AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE QUITERIANOPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 472021 | 10/06/2021 | PRORROGA AS MEDIDAS SANITÁRIAS E DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE QUITERIANOPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 45 | 31/05/2021 | INSTITUI A POLITICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO E INTENSIFICA AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE QUITERIANOPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 442021 | 25/05/2021 | Renova e intensifica as medidas sanitárias para o enfrentamento do avanço da Covid-19 no município de Quiterianópolis | 2021 | DECRETO |
| 44 | 25/05/2021 | RENOVA E INTENSIFICA AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE QUITERIANOPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 43 | 20/05/2021 | INSTITUI O COMITÉ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO Á PANDEMIA DA COVID-19 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 42 | 17/05/2021 | PRORROGA AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE QUITERIANOPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 41 | 13/05/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE 30 (TRINTA) PESSOAS VÍTIMAS DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS CE | 2021 | DECRETO |
| 038 | 27/04/2021 | RENOVA AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE QUITERIANOPOLIS. | 2021 | DECRETO |
| 37 | 19/04/2021 | PRORROGA AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE QUITERIANOPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 32 | 05/04/2021 | RENOVA AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE QUITERIANOPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 29 | 26/03/2021 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL, ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA AFETADAS ECONOMICAMENTE PELA PANDEMIA CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS/CE. | 2021 | DECRETO |
| 021 | 26/03/2021 | Dispõe sobre a concessão de Auxílio Emergencial às famílias de baixa renda, afetadas economicamente pela pandemia do coronavirus (Covid-19), no município de Quiterianópolis. | 2021 | DECRETO |
| 28 | 23/03/2021 | RENOVA AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE QUITERIANOPOLIS. | 2021 | DECRETO |
| 24 | 13/03/2021 | INSTITUI A POLITICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO E INTENSIFICA AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE QUITERIANOPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 024 | 09/03/2021 | RENOVA E INTENSIFICA AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE QUITERIANOPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 0023 | 08/03/2021 | DECRETO-COVID | 2021 | DECRETO |
| 022 | 01/03/2021 | DECRETO - COVID | 2021 | DECRETO |