| 262023 | 28/08/2023 | Decreta ponto facultativo para o expediente do dia 30 de agosto de 2023 nos órgãos da administração direta e entidades da administração indireta do município de Quiterianópolis. | 2023 | DECRETO |
| 0202023 | 05/06/2023 | DISPÕE ACERCA DO PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DE TRABALHO DOS DIAS 08 E 09 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 13 | 31/03/2023 | DISPÕEM ACERCA DO PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DE TRABALHO DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 (QUINTA-FEIRA SANTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 12 | 31/03/2023 | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS CEARÁ, DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 1º. DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 11 | 07/03/2023 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUITERIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 10 | 14/02/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 20, 21 e 22 DE FEVEREIRO EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 09 | 14/02/2023 | DISPÕEM ACERCA DA FIXAÇÃO DO VALOR DO DUODÉCIMO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE QUITERIANOPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 031 | 13/12/2022 | DISPÕEM ACERCA DO RECESSO DAS ATIVIDADES DE TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE QUITERIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 030 | 23/11/2022 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ART. 2° DO DECRETO MUNICIPAL N° 029/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 029 | 21/11/2022 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 027 | 27/10/2022 | INSTITUI AJUDA DE CUSTOS PARA MÉDICO (S) PARTICIPANTE (S) DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMPB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 0112022 | 25/10/2022 | Prorroga a vigência do Decreto Municipal número 011/2022, de 31 de março de 2022, que decretou como situação de emergência as áreas do município afetadas pela seca -COBRADE, e dá outras providências. | 22 | DECRETO |
| 026 | 20/10/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022. | 2022 | DECRETO |
| 25 | 20/10/2022 | PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL N° 011/2022, DE 31 DE MARÇO DE 2022, QUE DECRETOU COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA COBRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 024 | 30/09/2022 | DISPÕEM ACERCA DO PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DE TRABALHO DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 22 | 17/08/2022 | DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 21 | 16/08/2022 | ESTABELECE PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS PARA O PROGRAMA NOSSA ÁGUA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 047/2022 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021, NA QUAL CONCEDE CISTERNAS ÁS PESSOAS DE BAIXA RENDA SE ENQUADRAM NOS REQUISITOS DESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 020 | 11/08/2022 | REGULAMENTA O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2022 (PADROEIRA DO MUNICÍPIO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 19 | 21/07/2022 | ESTABELECE PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS PARA O PROGRAMA COMIDA NA MESA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 002/2022, NA QUAL CONCEDE ALIMENTAÇÃO E AJUDA DE CUSTO ÁS PESSOAS DE BAIXA RENDA SE ENQUADRAM NOS REQUISITOS DESTA DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 18 | 15/07/2022 | DECRETA LUTO OFICIAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DAS JOVENS ANA LUÍSA FERNANDES CAPISTRANO, ANA SUSANE ROQUE DA SILVA FARIAS, ANA REBECA LOIOLA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 17 | 23/06/2022 | DECRETA LUTO OFICIAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZINHA PEREIRA DE LACERDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 16 | 14/06/2022 | DISPÕEM ACERCA DO PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DE TRABALHO DO DIA 16 DE JUNHO DE 2022 (CORPUS CHRISTI) E 17 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 15 | 08/06/2022 | ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DO DECRETO Nº 064/2021, E ANEXO IV DO DECRETO Nº 033/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 014 | 01/06/2022 | DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA-LIVRE EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO 35º (ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO), QUE ACONTECE NO DIA 04 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 14 | 20/04/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE QUITERIANOPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 13 | 20/04/2022 | REGULAMENTA O FERIADO NACIONAL DO DIA 21 DE ABRIL (TIRADENTES) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 12 | 11/04/2022 | DISPÕEM ACERCA DO PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DE TRABALHO DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022 (QUINTA-FEIRA SANTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 011 | 31/03/2022 | DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 09 | 22/03/2022 | REGULAMENTA O FERIADO ESTADUAL DO DIA 25 DE MARÇO (DATA MAGNA DO CEARÁ) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 26 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 07 | 05/03/2022 | PRORROGA AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS, LIBERA ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE QUITERIANOPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 06 | 23/02/2022 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL, NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO E 01° E 02 DE MARÇO DE 2022, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ÓRGÃOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 004 | 08/02/2022 | O total da despesa do poder Legislativo Municipal, incluídos os subsídios dos vereadores e excluídos os gastos com inativos, não poderá ultrapassar os seguintes percentuais, relativos ao somatório da receita tributária e das transferências previstas no § 5º do art. 153 e nos arts. 158 e 159, efetivamente realizado no exercício anterior. I sete por cento para Municípios com população de até cem mil habitantes | 2022 | DECRETO |
| 78 | 16/12/2021 | DISPÕEM ACERCA DO RECESSO DAS ATIVIDADES DE TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE QUITERIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 69 | 07/10/2021 | FICA TRANSFERIDA, NO ANO DE 2021, A DATA COMEMORATIVA DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 64 | 14/09/2021 | Altera o art. 18º do Decreto nº 033, de 06 de abril de 2021, que regulamenta a isenção das taxas de licenciamento ambiental no município de Quiterianópolis, inclui e regulamenta a Licença por Adesão e Compromisso e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 66 | 03/09/2021 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA), EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DO DIA 7 DE SETEMBRO (TERÇA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 652021 | 23/08/2021 | Mantém as medidas sanitárias para o enfrentamento do avanço do novo coronavirus no município de Quiterianópolis | 2021 | DECRETO |
| 63 | 16/08/2021 | SUSPENDE O PROCESSO DE LIBERAÇÃO GRADUAL DOS EVENTOS FESTIVOS E PRORROGA AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE QUITERIANOPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 632021 | 13/08/2021 | SUSPENDE O PROCESSO DE LIBERAÇÃO GRADUAL DOS EVENTOS FESTIVOS E PRORROGA AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE QUITERIANOPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 00122021 | 13/08/2021 | RECOMENDA AO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA EVITAR A REALIZAÇÃO DE EVENTOS QUE GEREM AGLOMERAÇÕES | 2021 | DECRETO |
| 62 | 09/08/2021 | PRORROGA AS MEDIDAS SANITÁRIAS E DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUITERIANOPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 061 | 09/08/2021 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 60 | 30/07/2021 | PRORROGA O AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNICIPAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 021/2021, DE 26 DE MARÇO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| 59 | 28/07/2021 | ESTABELE NOVAS MEDIDAS AO PLANO ECONÔMICO DE REABERTURA GRADUAL DO COMÉRCIO E PRORROGA AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE QUITERIANOPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 57 | 13/07/2021 | Estabelece a Audiência virtual para elaboração do Plano Plurianual de Investimentos 2022/2025 na rede mundial de computadores (Internet), para o fim de fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de abertura de arena dialógica e a atuação conjunta entre a instituição e a comunidade, promovendo a participação social por meio de depoimentos de pessoas com experiência e autoridade, em suas várias vertentes. | 2021 | DECRETO |
| 55 | 08/07/2021 | PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - EM DECORRÊNCIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 54 | 07/07/2021 | CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 53 | 07/07/2021 | INSTITUI O COMITÊ DE BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE LUIZ ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 52 | 06/07/2021 | PRORROGA AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE QUITERIANOPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 512021 | 28/06/2021 | ESTABELECE E PRORROGA AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE QUITERIANOPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21 | DECRETO |
| 49 | 19/06/2021 | ESTABELECE NOVAS MEDIDAS AO PLANO ECONÔMICO DE REABERTURA GRADUAL DO COMÉRCIO E PRORROGA AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE QUITERIANOPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 48 | 11/06/2021 | INSTITUI O PLANO ECÓNOMICO DE REABERTURA GRADUAL DO COMÉRCIO E PRORROGA AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE QUITERIANOPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 472021 | 10/06/2021 | PRORROGA AS MEDIDAS SANITÁRIAS E DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE QUITERIANOPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 46 | 01/06/2021 | DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS-CE, O DIA 04 DE JUNHO DE 2021 (ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO), E DIA 03 DE JUNHO DE 2021, (CORPUS CHRISTI) PONTO FACULTATIVO, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 45 | 31/05/2021 | INSTITUI A POLITICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO E INTENSIFICA AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE QUITERIANOPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 442021 | 25/05/2021 | Renova e intensifica as medidas sanitárias para o enfrentamento do avanço da Covid-19 no município de Quiterianópolis | 2021 | DECRETO |
| 44 | 25/05/2021 | RENOVA E INTENSIFICA AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE QUITERIANOPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 43 | 20/05/2021 | INSTITUI O COMITÉ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO Á PANDEMIA DA COVID-19 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 42 | 17/05/2021 | PRORROGA AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE QUITERIANOPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 41 | 13/05/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE 30 (TRINTA) PESSOAS VÍTIMAS DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS CE | 2021 | DECRETO |
| 39 | 29/04/2021 | Estabelece o Plano de Adequação do Município de QUITERIANÓPOLIS CE., para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle SIAFIC | 2021 | DECRETO |
| 038 | 27/04/2021 | RENOVA AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE QUITERIANOPOLIS. | 2021 | DECRETO |
| 37 | 19/04/2021 | PRORROGA AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE QUITERIANOPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 036 | 13/04/2021 | Dispõe sobre a Comissão Municipal Intersetorial de Prevenção ao Suicídio. | 2021 | DECRETO |
| 035 | 12/04/2021 | Ratifica no âmbito do Município de Quiterianópolis - Ceará, os Decretos Estaduais N° 34.031, de 10 e 11 de Abril de 2021, N°34.021 de 04 de Abril de 2021, N° 34.005, de 27 de Março de 2021, Nº 33.992, de 20 de Março de 2021, Nº 33.980, de 12 de Março de 2021 e N° 33.965, de 04 de Março de 2021, na forma que indica. | 2021 | DECRETO |
| 34 | 08/04/2021 | Aprova o Estatuto do Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMA e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 32 | 05/04/2021 | RENOVA AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE QUITERIANOPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 31 | 30/03/2021 | Dispõe sobre o Feriado Municipal, no município de Quiterianópolis, o dia 2 de abril (Sexta-Feirada Paixão) e Ponto Facultativo o expediente do dia 1º de abril (Quinta-Feira Santa). | 2021 | DECRETO |
| 29 | 26/03/2021 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL, ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA AFETADAS ECONOMICAMENTE PELA PANDEMIA CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS/CE. | 2021 | DECRETO |
| 021 | 26/03/2021 | Dispõe sobre a concessão de Auxílio Emergencial às famílias de baixa renda, afetadas economicamente pela pandemia do coronavirus (Covid-19), no município de Quiterianópolis. | 2021 | DECRETO |
| 28 | 23/03/2021 | RENOVA AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE QUITERIANOPOLIS. | 2021 | DECRETO |
| 27 | 18/03/2021 | DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS, NOS DIAS 19 E 22 DE MARÇO DE 2021 (DIA DE SÃO JOSÉ) E (DATA MAGNA DO CEARÁ), E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 24 | 13/03/2021 | INSTITUI A POLITICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO E INTENSIFICA AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE QUITERIANOPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 024 | 09/03/2021 | RENOVA E INTENSIFICA AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE QUITERIANOPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 0023 | 08/03/2021 | DECRETO-COVID | 2021 | DECRETO |
| 022 | 01/03/2021 | DECRETO - COVID | 2021 | DECRETO |
| 018 | 08/02/2021 | VALORES DE DIÁRIAS DESTE MUNICÍPIO, DOS CARGOS. | 2021 | DECRETO |