﻿Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
399,,2025-11-18,"PLANILHA COMPLETA DE MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA",2025,"PLANILHA DE MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA","PLANO - RELATÓRIOS DE RESULTADO"
396,,2025-11-12,"Prefeitura Municipal de Quiterianopolis - Listagem de Programações Financeiras e Cronogramas de Desembolso",2025,"LISTAGEM DE PROGRAMAÇÕES FINANCEIRAS",OUTRAS
334,,2025-06-13,"O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Quiterianópolis apresenta o diagnóstico situacional, os objetivos e as metas de curto, médio e longo prazo para a universalização; os programas, projetos e ações necessários para alcançá-la; as ações de emergência e contingência; além dos mecanismos e procedimentos para a avaliação sistemática da eficiência e eficácia das ações programadas para atendimento ao que dispõe a Lei Federal nº 11.445/2007, em seu art. 19. O plano apresenta horizonte de 20 anos, a partir da data de publicação em imprensa oficial pelo município de Quiterianópolis, com revisões periódicas que não ultrapassem 4 (quatro) anos.",2025,"PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO",OUTRAS
309,0012024,2025-03-06,"TABELA DOS PROJETOS APROVADOS NO EDITAL 001/2024 DA LEI ALDIR BLANC II",2024,EDITAL,EDITAL
302,,2025-01-08,"RELAÇÃO DE AGRICULTORES PARA RECEBIMENTO DO BOLETO GARANTIA SAFRA 2024/2025",2025,"RELAÇÃO DE AGRICULTORES BOLETO GARANTIA SAFRA",OUTRAS
296,,2024-09-18,"POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO Á CULTURA- LEI Nº 14.399/2022  PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS PAAR – PNAB  ",2024,OFICIO,OUTRAS
284,,2024-01-17,"RELAÇÃO DE AGRICULTORES HOMOLOGADOS PELO GOVERNO FEDERAL ",2024,"RELAÇÃO DE AGRICULTORES BOLETO GARANTIA SAFRA",OUTRAS
274,012023,2023-08-17,"Dispõe sobre o prazo entrega da documentação pelos beneficiários do rateio do Fundef que não possuem mais vínculo com a Prefeitura de Quiterianópolis  ",23,RESOLUÇÃO,OUTRAS
245,,2023-01-23,,2023,"RELAÇÃO DE AGRICULTORES BOLETO GARANTIA SAFRA",OUTRAS
189,,2022-01-10,,2022,"RELAÇÃO DE AGRICULTORES BOLETO GARANTIA SAFRA",OUTRAS
176,,2021-09-22,,2021,"CHECK LIST - CRC",OUTRAS
