[{"Id":425,"Numero":"0092026","Data":"2026-03-18","Descricao":"Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais o expediente de quinta-feira (19 de março - Dia de São José, padroeiro do Ceará) e também o expediente de sexta-feira (20), “em decorrência da conveniência administrativa e visando a racionalização dos serviços públicos”.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.quiterianopolis.ce.gov.br/decretos.php?id=425"},{"Id":416,"Numero":"008","Data":"2026-02-19","Descricao":"Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município de Quiterianópolis, afetadas pela seca – COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.quiterianopolis.ce.gov.br/decretos.php?id=416"},{"Id":417,"Numero":"007","Data":"2026-02-13","Descricao":"Dispõe sobre as normas de conduta para agentes públicos municipais e a fiscalização de contratos artísticos durante as festividades de Carnaval de 2026, em observância à legislação eleitoral, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.quiterianopolis.ce.gov.br/decretos.php?id=417"},{"Id":418,"Numero":"006","Data":"2026-02-11","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.quiterianopolis.ce.gov.br/decretos.php?id=418"},{"Id":419,"Numero":"005","Data":"2026-01-27","Descricao":"Delega poderes a Sra.ANTÔNIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES, portadora do CPF sob o n° 348.973.548-03, como ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO DE TURISMO, do município de Quiterianópolis.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.quiterianopolis.ce.gov.br/decretos.php?id=419"},{"Id":422,"Numero":"004","Data":"2026-01-27","Descricao":"CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS/CE.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.quiterianopolis.ce.gov.br/decretos.php?id=422"},{"Id":403,"Numero":"003","Data":"2026-01-14","Descricao":"DISPÕE ACERCA DA FIXAÇÃO DO VALOR DO DUODÉCIMO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.quiterianopolis.ce.gov.br/decretos.php?id=403"},{"Id":404,"Numero":"002","Data":"2026-01-14","Descricao":"REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 076/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.quiterianopolis.ce.gov.br/decretos.php?id=404"},{"Id":405,"Numero":"001","Data":"2026-01-02","Descricao":"Prorroga o prazo do recesso administrativo instituído pelo Decreto Municipal nº 058/2025, no âmbito das repartições públicas municipais de Quiterianópolis, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.quiterianopolis.ce.gov.br/decretos.php?id=405"},{"Id":394,"Numero":"055","Data":"2025-11-06","Descricao":"Dispõe sobre a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA e CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, de que trata o art. 8º da LRF, LC 101/2000","Exercicio":"2025","Url":"https://www.quiterianopolis.ce.gov.br/decretos.php?id=394"},{"Id":390,"Numero":"053","Data":"2025-10-29","Descricao":"DISPÕE SOBRE REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO DE INFRAÇÕES - JARI DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.quiterianopolis.ce.gov.br/decretos.php?id=390"},{"Id":389,"Numero":"052","Data":"2025-10-29","Descricao":"DISPÕE ACERCA DA ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO BASE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EFETIVOS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE QUITERIANOPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’","Exercicio":"2025","Url":"https://www.quiterianopolis.ce.gov.br/decretos.php?id=389"},{"Id":388,"Numero":"051","Data":"2025-10-29","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM ANTECIPAÇÃO À COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.quiterianopolis.ce.gov.br/decretos.php?id=388"},{"Id":387,"Numero":"050","Data":"2025-10-29","Descricao":"NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIVERSIDADE E IGUALDADE RACIAL DE QUITERIANÓPOLIS/CE (COMDIR-Q), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.quiterianopolis.ce.gov.br/decretos.php?id=387"},{"Id":386,"Numero":"049","Data":"2025-10-29","Descricao":"INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA A ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA AUTOLESÃO, E DO SUICÍDIO DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.quiterianopolis.ce.gov.br/decretos.php?id=386"},{"Id":385,"Numero":"048","Data":"2025-10-29","Descricao":"PUBLICA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.quiterianopolis.ce.gov.br/decretos.php?id=385"},{"Id":384,"Numero":"047","Data":"2025-10-29","Descricao":"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 023/2025 (LEI AUTORIZATIVA).","Exercicio":"2025","Url":"https://www.quiterianopolis.ce.gov.br/decretos.php?id=384"},{"Id":383,"Numero":"046","Data":"2025-10-29","Descricao":"Institui o Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.quiterianopolis.ce.gov.br/decretos.php?id=383"},{"Id":382,"Numero":"045","Data":"2025-10-29","Descricao":"DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE BUSCA ATIVA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.quiterianopolis.ce.gov.br/decretos.php?id=382"},{"Id":381,"Numero":"044","Data":"2025-10-29","Descricao":"REGULAMENTA O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2025 (PADROEIRA DO MUNICÍPIO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.quiterianopolis.ce.gov.br/decretos.php?id=381"}]